Navegação e Portos; Transporte Rodoviário; Transporte Ferroviário; Transporte Aéreo: Nova fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL) traz possibilidade de dinamismo no setor, mas ainda é visto com ceticismo.

O tão aguardado Programa de Investimento em Logística (PIL) pode ser interpretado com uma segunda etapa do PIL1, lançado ainda em medos de 2012, não só pelo fato do Governo manter os mesmo nome, mas também porque boa parte das obras que o integram já faziam parte da primeira fase.

Isso ocorreu pois parte dos quase 200 empreendimentos pretendidos à época não saiu do papel (por falta de interessados ou mesmo por não haver um marco regulatório ou um ambiente institucional), sendo uma parte destes reconfigurados com algumas alterações ou mesmo retrazidos em sua forma idêntica para dentro do novo PIL.

Assim,  a nova etapa do Programa prevê a aplicação de um total de R$ 198,4 bilhões, com o objetivo de destravar a economia nos próximos anos. Para as rodovias, serão destinados R$ 66,1 bilhões. As ferrovias receberão R$ 86,4 bilhões. Já os investimentos nos portos somam R$ 37,4 bilhões e aos aeroportos serão destinados R$ 8,5 bilhões. Do total de recursos previstos, R$ 69,2 bilhões serão investidos entre 2015 e 2018. A partir de 2019, o programa prevê investimentos de R$ 129,2 bilhões.

Um outro aspecto novo que deve ser relevado, se dá pelas condições de financiamento: em linha com a orientação do governo de enxugar a atuação do BNDES e incentivar o uso do mercado de capitais para tentar destravar os investimentos em infraestrutura, o Governo já explicitou que irá exigir que as vencedoras das concessões emitam debêntures como forma de captar parte do financiamento via mercado, para que, aí sim, tenha acesso ao crédito subsidiado do BNDES. Este fato deverá fazer com que se eleve o custo do financiamento das novas obras de concessões.

De todo jeito o Programa assinala que a iniciativa tem como meta a retomada do crescimento econômico interno via ampliação dos investimentos como propulsor da retomada da demanda por bens industriais e serviços ligados à construção, siderurgia, metalurgia, telecomunicação dentre tantos outros.

Porém, releva-se que o sucesso do programa só será possível num ambiente de estabilidade econômica e previsibilidade regulatória em que se harmonizem a participação pública e privada. Ainda mais, o Governo deverá zelar que os interessados apresentem projetos financeiro técnicamente consistentes, uma realidade ainda muito distante dos atuais projetos que, em sua grande maioria ainda a apresentam problemas básicos de planejamento.