O MEC negocia com a Fazenda
a criação de cerca de 100 mil vagas de Fies, financiamento estudantil, já neste
2º semestre. As maiores mudanças estão no aumento na taxa de juros dos atuais
3,4% para 6,5% patamar praticado antes de 2010, quando as regras do Fies
foram flexibilizadas e as exigências de renda para ser elegível ao
financiamento do governo. Segundo interlocutores que participaram de reuniões
em Brasília nas últimas semanas, o governo criou um escalonamento nos percentuais
financiados, ou seja, alunos com renda média per capita de até 1,5 salário
mínimo poderão financiar todo o valor da mensalidade e aqueles com rendimento
de 3 salários terão direito a 80%. Hoje, o Fies paga 50%, 75% ou 100% da
mensalidade e pode ser acessado por estudantes com renda familiar de até 20
salários mínimos. O prazo de amortização também deve ter mudanças e o aluno de
um curso de 4 anos, por exemplo, poderá pagar a dívida em 9 anos, além de 12
meses de carência.
O processo de mundaças no
Fies ainda continua, e como consequência do ajuste fiscal (apesar do anúncio de
mais vagas no 2º semestre desse ano), o programa terá uma redução do subsídio
através do aumento das taxa de juros, algo que tende a ser negativo, mas
salienta-se que o prazo de financimento não sofreu alterações. Outro aspecto
importante, que está conectada à ideia de racionamento de recursos públicos, é
a regra de financiamento conforme a renda do inscrito: o Governo Federal busca
favorecer os mais desfavorecidos ao financiar a totalidade das matrículas em
detrimento de outros com melhor situação financeira.
Acredita-se que a medida
relacionada à renda pode afetar mais o desempenho na captação de alunos, que é
acrescida pela dificuldade adicional na adoção de regras de desempenho no ENEM,
o qual possui o potencial de pelo menos retirar 500 mil estudantes do acesso ao
Fies nos próximos anos.
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