terça-feira, 5 de abril de 2011

Suco de Laranja: Brasil vence disputa na OMC

Foi divulgado relatório final da OMC com relação às barreiras comerciais norte-americanas impostas sobre as importações de suco de laranja pelo país. A OMC considerou que o método de cálculo utilizado pelos americanos para estimar a margem de dumping (quando os preços de determinado produto exportado é inferior aos preços de mercado) nas importações de suco de laranja brasileiro é "incompatível" com o acordo antidumping, violando portanto, as leis do comércio internacional.

O Brasil contestou essa forma de cálculo, o zeroing, que desconsidera os preços das exportações brasileiras feitas por valor superior ao praticado nos EUA. Assim, não há compensação nos preços dos produtos exportados cujo valor é inferior ao praticado no mercado americano o que infla a margem de dumping calculada.

Essa decisão final favorece consideravelmente os produtores e processadores nacionais, uma vez que os Estados Unidos se constituem como um dos maiores mercados consumidores do suco brasileiro e, atualmente, a competitividade do suco nacional é prejudicada pelas altas tarifas de importação e das tarifas antidumping incidentes sobre o preço do produto.

Brasil e Estados Unidos, juntos, são responsáveis por 91% da produção global e 93% das exportações totais de suco de laranja, sendo São Paulo e Flórida os principais pólos produtores. Quase a totalidade do suco brasileiro é destinada à exportação e um dos principais destinos é o mercado americano; portanto, a produção dos dois países concorre diretamente. Assim, visando reservar o seu mercado aos produtores americanos, a adoção de medidas protecionistas no setor é um problema antigo enfrentado pelos exportadores brasileiros, cuja performance é extremamente dependente do cenário externo.

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