Macroeconomia: Na tentativa de frear maior valorização do Real, Governo aumenta novamente o IOF

O ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou aumentos no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na tentativa conjunta de conter a escalada nos níveis de preços e conter a maior valorização do Real frente o Dólar norte-americano. A partir de agora, empréstimos tomados no exterior com prazo de até dois anos deverão pagar IOF de 6% (o prazo anterior era de um ano). Além disso, a Fazenda aumentou para 3% o IOF para financiamentos para pessoa física via cartões de crédito, crédito consignado e crédito direto ao consumidor.

A tentativa do Governo com estas medidas é reduzir as pressões sobre o câmbio assim como a quantidade de crédito disponível ao consumidor, uma das forças que tem pressionado o nível dos preços. O crescimento do crédito atualmente se encontra em torno de 20% ao ano quando o ideal, segundo a Fazenda, deveria ser próximo de 15%. No front cambial, estas elevações tributárias tentam reduzir a entrada de capital no país o que tende a aumentar ainda mais a valorização da moeda nacional.

As medidas do Governo, no entanto, parecem não estar produzindo os resultados a contento. O IPCA de março apresentou elevação de 0,79%, no acumulado do ano de 2011 foi de 2,44% e em 12 meses já atinge 6,3%, muito próximo do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional que é de 6,5%. O Real apresentou forte valorização, encerrando sua cotação em R$ 1,586/US$ no dia 07 de abril, logo após o anuncio das do aumento do imposto, o que pode ser interpretado como uma indicação de que as medidas tomadas pelo Governo não estão sendo suficientes para alterar o comportamento dos agentes do mercado.

O uso maior de instrumentos macroprudenciais pelo Governo e pelo Banco Central expõe um dilema atual na condução da política monetária brasileira: aumentos maiores na taxa de juros poderiam atuar no controle dos níveis de preços com o custo de um crescimento econômico menor; no entanto os juros maiores aumentariam ainda mais o fluxo de capitais para o país, tornando inócuos esses aumentos tributários e contribuindo para uma maior valorização da moeda nacional.