Os investidores estão aguardando com muita atenção o novo Plano Nacional de Concessões em Infraestrutura que poderá garantir nos próximos anos, investimentos superiores à R$ 200 milhões nas diversas modalidades de transporte. Entre os projetos aguardados estão as concessões de 3 trechos ferroviários, 8 trechos rodoviários, 14 aeroportos em diversas regiões brasileiras, além do arrendamento e privatização de mais de uma dezena de terminais portuários.
Não há dúvidas de que o Brasil seja um mercado muito importante e promissor para novos projetos de fomento infra estrutural. No entanto, diversas falhas nos atuais modelos de concessão atualmente oferecidos, ainda inibem muito o apetite do empresariado a se aventurarem em novos projetos de expansão e modernização da estrutura existente.
É por tal razão que se espera que o novo plano contenha alguns dispositivos que eliminem estes erros do passado. Os novos contratos devem oferecer vias adequadas de acesso ao financiamento, podendo ser de origem nacional ou fundos estrangeiros. Neste caso, também devem estar previstos mecanismos de proteção cambial para evitar que variações bruscas distorçam a rentabilidade do projeto.
Além disso, devem estabelecer prazos realistas para a realização dos investimentos previstos, de forma a garantir um fluxo de caixa adequado em todo o período do contrato. Por fim, mas não menos importante, estes contratos devem garantir a previsibilidade jurídica. Para isso, é extremamente necessário que marcos regulatórios compatíveis com cada modalidade de transporte sejam estabelecidos e respeitados, garantindo aos investidores e usuários que as regras celebradas sejam respeitadas em todo o período contratado.
Especialista Responsável: Felipe Souza.
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