Nesta semana foi finalizado com sucesso mais uma rodada de concessão que envolveu quatro aeroportos: Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. Como resultado, quatro operadores europeus levaram os terminais. A alemã Fraport conquistou dois deles, Fortaleza e Porto Alegre, já a francesa Vinci Airports ficou com Salvador e a suíça Zurich administrará o terminal de Florianópolis.
Como contrapartida, as concessionárias deverão dispender cerca de R$ 6,6 bilhões em investimentos em melhorias e expansão dos aeroportos, também irão pagar ao Governo Federal R$ 3,7 bilhões advindos dos valores pagos na disputa de outorga onerosa, valor este que representa um ágio de 90% em relação aos valores mínimos estipulados nos editais e de 25% sobre os R$ 3 bilhões pré estabelecidos como meta pelas autoridades governamentais. Além disso, os concessionários também pagarão anualmente a contribuição variável de 5% das receitas obtidas em cada aeroporto em todo o período da concessão (no prazo de 25 anos em Porto Alegre e 30 anos nos demais aeroportos).
O destaque desta nova rodada de concessões foi o modelo de gestão em que não mais obrigava o consórcio ganhador a ceder a fatia de 49% da participação à Infraero, sendo eliminada por completo a obrigatoriedade da estatal no controle societário dos aeroportos concedidos. Isto deverá impactar diretamente nos processos de decisões de investimentos, uma vez que o grupo não mais precisará do aval da Infraero para aprovar e gerir as obras, além de eliminar um fator financeiro limitante: atualmente a Infraero não detém caixa suficiente para tocar todos os projetos de investimentos exigidos pelos contratos firmados no tempo e velocidade desejada. Neste sentido, desobrigação da participação da Infraero elimina o risco de que obras iniciadas nestes aeroportos sejam paralisadas caso haja um corte no orçamento da estatal.
Analista Responsável: Felipe Souza
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