Transporte Ferroviário; Navegação e Portos: Ajuste macroeconômico e ambiente político incerto indicam sinal vermelho para concessões neste ano.http://www.lafis.com.br/lafisinstitucional/img/setores/Transporte-Ferroviario.jpg

Já há muito tempo se espera o fim do debate acerca do marco regulatório que dará o ponta pé inicial para a fase operacional das concessões dos modais ferroviário e de portos, mas, ao que tudo indica, os impeditivos jurídicos, financeiros e políticos que travam o andamento do marco regulatório não serão equacionados tão brevemente, para criar as condições técnicas, econômicas e políticas necessárias para realizar todos os leilões neste ano.

Este cenário foi agravado quando o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou que o Governo iria lançar mão de um programa de contenção das contas nacionais. Assim, ao mesmo momento em que a orientação econômica passou a ser contracionista, foi consensual a análise de que os gastos públicos com investimentos em infraestrutura (aqui em destaque os planos de concessão ferraviária e dos portos) sofreriam um impacto significativamente negativo e as concessões não deslanchariam neste ano.

Deste modo, pode-se dizer que:

Transporte ferroviário (sinal vermelho): até o presente momento nada saiu do papel, o que torna o ambiente muito incerto, além disso, Levy já sinalizou que será muito difícil o Governo dispender o volume de recursos necessário para garantir o bom andamento do modelo de negócio (arquitetado em 2013) em que a Valec seja o protagonista e garanta seus desembolsos ao longo do período da concessão*.

Navegação e Portos (sinal amarelo) : os terminais públicos estão atolados, há dois anos, numa disputa jurídica entre  o Governo e os atuais arrendatários das áreas e, mesmo que este imbróglio se resolva ainda neste ano (o que não é provável), a primeira rodada sairia apenas no ano que vem em razão da necessidade de se aprovar, de antemão, os estudos técnicos e financeiros das obras. A boa notícia fica na questão das renovações de terminais privados situados no perímetro dos portos públicos e a liberação das primeiras autorizações de construção de portos privados, ambos com investimentos previstos já para este ano. 

*  Pelo modelo a estatal Valec, vinculada ao Ministério dos Transportes, se compromete a adquirir toda a capacidade de carga das ferrovias, com o objetivo de dar segurança ao empreendedor contra os riscos de demanda. Para garantir o Governo havia se comprometido a emitir R$ 15 bilhões em títulos públicos em favor da Valec.