quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Veículos Leves, Veículos Pesados e Carrocerias: Governo aumenta o IPI para veículos importados e incentiva as montadoras nacionais.


O Governo havia anunciado em agosto de 2011 uma política de auxílio às montadoras nacionais, que estavam sofrendo com a concorrência dos importados: iriam reduzir do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) para as fabricantes que, em troca, aplicariam essa dedução de imposto em investimentos para a promoção de inovação e tecnologia. Porém, essa alternativa não animou as montadoras, associações e sindicatos nacionais, que brigavam por atitude mais enérgica frente a concorrência com os veículos importados.

O governo e os fabricantes chegaram em um consenso esta semana, no dia 15 de setembro, em que as empresas nacionais não receberão mais o incentivo para investimento, mas terão vantagem sobre os produtos importados, que poderão ser taxados em até 30% a mais no valor do IPI, decisão válida tanto para importações de veículos leves, como para caminhões, até dezembro de 2012.

Para não ter elevação da alíquota de IPI, as montadoras devem preencher diversos requisitos, entre elas ter mais de 65% de sua fabricação feita no Brasil (ou Mercosul). A medida cobrará por parte das fabricantes as certificações necessárias para não obterem o aumento da alíquota, ação que deverá ocorrer no máximo em 30 dias.

Essa medida de aumento da alíquota para veículos importados estimula a produção nacional, embora não estimule de forma mais objetiva planos futuros de investimento e desenvolvimento em P&D. As montadoras que virão ao Brasil nos próximos anos também se sentiram desestimuladas com a medida, uma vez que, tendo o produto atendido as condições de nacionalização, poderiam utilizar a dedução do IPI para seu desenvolvimento no país.

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