As grandes indústrias
que produzem suco de laranja no País, predominantemente destinado ao mercado
externo, querem ampliar as vendas do produto integral (sem adição de água ou
açúcar), no mercado interno, através de uma desoneração que reduza o preço
final do produto.
Apesar do resultado
positivo das exportações do suco de laranja no acumulado do ano até abril, em
que houve um crescimento em volume de 19%, ante o mesmo período de 2014 - dada
a demanda crescente dos Estados Unidos, tendo em vista a safra menor da Flórida
- estudos têm mostrado que o consumo do suco nos países desenvolvidos está
diminuindo, e sofre com a substituição por outras bebidas de menor custo.
Por isso, a
preocupação dessas empresas em aumentar o consumo do suco no mercado doméstico,
pois vêem um alto potencial de crescimento no mercado brasileiro, já que o
consumo per capita de sucos integrais de frutas ainda é de aproximadamente 0,8
litro por ano, sendo que nos EUA esse já alcançou 18 litros. No Brasil, os
refrescos e néctares, entre outros, são fortes concorrentes do suco de laranja
integral, dada a arraigada "cultura do espremedor".
As empresas esperam a
aprovação, ainda que tardia de um projeto de desoneração do suco de laranja
100% proposto pela Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos
(CitrusBR). Esta não consiste em uma desoneração total, mas apenas no último
elo da cadeia. O objetivo é isentar de PIS e Cofins as vendas das
engarrafadoras aos varejistas - a alíquota é de 7,65% -, além de ICMS. De
forma que o suco de laranja seja tratado como o alimento saudável e que tenha o
mesmo tratamento tributário de produtos da cesta básica enquadrados na Lei
10.925, de 2004. O projeto já foi apresentado nos Ministérios da Agricultura,
da Fazenda, na Câmara e no Senado.
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