Telecomunicações: Claro, TIM e Vivo compram licenças nacionais de 4G

As três maiores operadoras de telefonia móvel do Brasil arremataram nesta semana frequências de 700 MHz para oferta de serviços de quarta geração (4G), num leilão que rendeu bem menos que o esperado para os cofres públicos e não teve competição. Claro, do grupo mexicano América Móvil, e TIM Participações, da Telecom Italia, ficaram com os lotes 1 e 2, respectivamente, oferecendo cada uma 1,947 bilhão de reais pelas licenças, com apenas 1 por cento de ágio. A Telefônica Brasil, da espanhola Telefónica, e que opera sob a marca Vivo no país, pagará o lance mínimo de 1,928 bilhão de reais pelo lote 3.

Algumas constatações podem ser feitas em relação ao leilão, aos seus sucessos e fracassos, que envolve o nível de concorrência e a arrecadação de recursos pelo Governo Federal. Primeiramente, atribui-se que foi um fracasso o leilão dado que não conseguiu incentivar maior concorrência às telecomunicações (o que é positivo para o setor, de certa forma, pois garante uma estabilidade na margem de lucro), porém, é preciso atentar-se para dois aspectos: o leilão foi desenhado por meio de audiências públicas para grandes operadoras, o que configuraria as big four do mercado brasileiro (Claro, Oi, TIM, Vivo), e a inserção de novas operadoras (Vodaphone, AT&T) no mercado brasileiro de telecomunicações através da compra de outorga de frequência, era uma aposta arriscada, já que implicaria na captura de clientes de outras operadoras, e assim, maiores investimentos seriam requeridos para aqueles previstos a instalação de serviços móveis.

O leilão conseguiu cumprir seu objetivo, sob o aspecto consolidação das telecomunicações móveis no Brasil, principalmente com o advento da tecologia 4G. No entanto, como potencial fonte de captação de recursos fiscais, não foi bem-sucedido, pois não conseguiu vender todos os lotes de frequência (já que a Oi desistiu de participar da licitação) e desfrutou de um ágio baixíssimo (na média, os preços ofertados não foram nem sequer 10% superiores ao preço mínimo). Nem tão cedo será ofertado os lotes de frequência restantes que não foram arrematados.