Já é
consenso que nos próximos meses o Governo deverá voltar a cobrar a CIDE
(Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) no preço da gasolina. Esta
contribuição está zerada desde 2012. O que não se sabe ainda é qual será a
taxação a ser cobrada. Entre as opções em estudo para a volta da CIDE, está uma taxação superior à que vigorava em 2011,
quando o governo começou a reduzir as alíquotas. Naquela época, a tributação era de R$ 0,192 por litro de gasolina e R$
0,07 por litro do diesel.
Além
disto, o Governo também estuda atualizar a aliquota do PISCofins cobrada sobre
os derivados do petróleo. O PIS-Cofins é cobrado na forma de um valor fixo que
incide sobre o litro de combustível vendido. Esse valor não é reajustado há
vários anos e está defasado.
O
aumento de impostos faz parte da estratégia do governo para elevar a
arrecadação e atingir a meta de superávit primário. A expectativa é que a
arrecadação, apenas com a volta da Cide, supere R$ 10 bilhões por ano.
Caso
os combustíveis derivados do petróleo sofram esta recomposição tributária, isto
poderá tornar o etanol muito mais competitivo frente a gasolina, podendo
alterar significativamente a matriz nacional de combustíveis. Vale ressaltar
que este efeito poderá ser, em parte neutralizado pela queda do petróleo praticado
pela Petrobrás, que é influenciado pela queda do preço da commodity no mercado
internacional.
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