A 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que ocorreu nesta quarta-feira (27) terminou com a maior arrecadação entre os leilões de concessão já realizados no país, R$ 3,84 bilhões.
Esta foi a primeira rodada depois da flexibilização, anunciada em 2016 pela ANP, das normas do regime de concessão brasileiro. Dentre as medidas destaca-se: a adoção da fase de exploração única e possibilidade de estendê-la por razões técnicas; retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação; royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos; além dos incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.
Participaram do leilão 20 empresas petroleiras, originárias de oito países, das quais 17 arrematam 37 blocos para exploração de petróleo e gás natural, correspondente a 12,9% das áreas de exploração ofertadas. Embora a presença de empresas estrangeiras tenha sido significativa, as petroleiras nacionais foram as que mais arremataram.
O destaque do leilão foi a Petrobras, que, em parceria com a norte americana Exxon, arrematou os blocos mais disputados: seis blocos na Bacia de Campos (RJ) localizados na chamada franja do pré-sal, área adjacente ao pré-sal com potencial de possuir reservas no pré-sal. Juntas, as duas empresas foram responsáveis por 93% da arrecadação, R$ 3,59 bilhões. Além das aquisições em parceria, a Petrobras arrematou seu primeiro bloco exploratório na Bacia do Paraná, por R$ 1,7 milhões de reais.
A estratégia adotada pela Petrobras no leilão e sua parceria com a Exxon são positivos, pois reafirmam a estratégia do maior player do mercado de petróleo brasileiro em buscar rentabilidade e não apenas elevar o volume produzido.
O resultado do leilão surpreendeu até os mais otimistas. O sucesso do leilão é sinal da retomada do setor petroleiro no Brasil, que apresenta queda expressiva de faturamento desde 2015. Entre os impactos para o setor que podemos inferir de imediato, estão os investimentos mínimos obrigatórios previstos em contrato, que somarão cerca de R$ 845,6 milhões nos próximos anos.
Especialista Responsável: Beatriz Araujo.
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