Em julho,
o Governo do Estado do Paraná reduziu a carga tributária incidente sob as
bicicletas, suas partes e peças no Paraná. A medida ntegra a política de
incentivo ao uso da bicicleta no Estado.
O
benefício está previsto no Decreto 11.492/2014, que concede redução na base de
cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas
operações internas com bicicletas e instrumentos musicais, que reduziu a alíquota
desse imposto de 18% para 12%, desde que se submetam ao recolhimento do imposto
pelo regime da substituição tributária.
De acordo com a Federação das Indústrias do
Estado do Paraná (Fiep), o Estado abriga seis indústrias de bicicletas. Esse
tipo de medida é recorrente entre os Estados, diversos dele têm impulsionando o
uso de bicicletas nas cidades, parte de programas de sustentabilidade tanto
ambiental, como econômica para a redução do trânsito, tendo em vista, que essa
torna se uma alternativa de transporte. A medida tende a beneficiar o
faturamento do setor, desta região.
Nenhum comentário:
Postar um comentário