Indústria Farmacêutica: Isenção de impostos já reduz o preço de remédios

A isenção do PIS/Cofins para uma lista de 174 substâncias usadas em medicamentos começou a impactar a redução do preço dos produtos nas farmácias. O benefício, anunciado no início do mês, deve provocar uma queda média de 12% nos preços dos remédios da lista, de acordo com cálculos feito pelo governo.Com a medida, 75,4% dos medicamentos comercializados no país são liberados do pagamento do PIS/Cofins. Quase todos os medicamentos tarja vermelha e preta já são beneficiados por essa política. Hoje, o impacto nos preços começou a ser sentido também em remédios usados para tratamento de artrite reumatóide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV.

Essa isenção é uma excelente notícia para a indústria farmacêutica que clama pela redução da carga tributária no setor. Entende-se que os insumos ao não terem essa cobrança de imposto, os fabricantes têm espaço para reduzir os preços, já que esse mercado possui uma nível significativo de concorrência, isto é, buscam sempre conquistar os varejistas (a Droga Raia busca sempre os melhores preços, por exemplo). 

A medida não é provisória. No entanto, é preciso advertir que apesar do Governo Federal estar realizando importantes desonerações para o setor, um peso importante dos tributos sobre os medicamentos remanesce sobre as varejistas, como o ICMS (imposto estadual).